Direito e Processo Civil 720hrs Módulo: Módulo 1: Parte Geral do Direito Civil Módulo: Módulo 2: Responsabilidade Civil Módulo: Módulo 3: Contratos Módulo: Módulo 4: Direitos Reais Módulo: Módulo 5: Direito de Família Módulo: Módulo 6: Direito das Sucessões Módulo: Módulo 7: Execução e Julgamento Módulo: Módulo 8: Teoria Geral do Processo Civil Módulo: Módulo 9: Procedimento Comum Módulo: Módulo 10: Recursos e Precedentes Módulo: Módulo 11: Cumprimento de Sentença e Procedimentos Especiais Módulo: Módulo 12: Processo Civil Contemporâneo Você pode visualizar a grade completa em https://www.famef.edu.br/curso-pos-ead/2327

Direito e Processo Civil

*Direito e Processo Civil* *Módulo: Módulo 1: Parte Geral do Direito Civil* - Capacidade e Personalidade das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicas - Do negócio jurídico - Prescrição e decadência - Fatos e atos jurídicos *Módulo: Módulo 2: Responsabilidade Civil* - Responsabilidade civil e a legislação brasileira - Responsabilidade civil das empresas - Responsabilidade civil na Internet: provedores, usuários e empresas - Responsabilidade Civil e Danos no Ambiente Digital *Módulo: Módulo 3: Contratos* - Formalização de contratos imobiliários - Contratos Eletrônicos, Assinaturas Digitais e Prova Digital - CDC e contratos imobiliários: compra e venda, locação e empreitada, corretagem e incorporação - Contratos de seguro (de vida, de automóvel e de responsabilidade civil): Direito de regresso e intervenção de terceiros da seguradora *Módulo: Módulo 4: Direitos Reais* - Posse e Propriedade - Direito de vizinhança e condomínio - Usucapião extrajudicial e regularização fundiária - Função social da propriedade rural *Módulo: Módulo 5: Direito de Família* - Casamento, esponsais e impedimentos matrimoniais - União estável, concubinato e novas entidades familiares - Regimes de bens e efeitos patrimoniais do casamento - Direito processual das famílias: mediação, audiências e tutelas *Módulo: Módulo 6: Direito das Sucessões* - Sucessão legítima e ordem de vocação hereditária - Modalidades de testamento, codicilos e disposições testamentárias - Inventário, partilha e administração da herança - Colação, redução e proteção da legítima *Módulo: Módulo 7: Execução e Julgamento* - Execução: Parte Geral e Liquidação - Defesas na Execução (Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Pré-executividade) - Fraude de execução - Julgamento antecipado parcial de mérito *Módulo: Módulo 8: Teoria Geral do Processo Civil* - Normas fundamentais do CPC/2015 - Jurisdição, competência e ação - Partes, procuradores e intervenção de terceiros - Atos processuais, prazos e nulidades *Módulo: Módulo 9: Procedimento Comum* - Petição inicial, citação e respostas do réu - Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova - Tutelas provisórias: urgência e evidência - Sentença, Coisa Julgada *Módulo: Módulo 10: Recursos e Precedentes* - Teoria geral dos recursos - Apelação e agravo de instrumento no CPC - Embargos de declaração e recursos aos tribunais superiores - Precedentes, IRDR e repercussão geral *Módulo: Módulo 11: Cumprimento de Sentença e Procedimentos Especiais* - Cumprimento de sentença - Ações possessórias e de usucapião - Ações de família e inventário judicial - Juizados Especiais Cíveis *Módulo: Módulo 12: Processo Civil Contemporâneo* - Processo eletrônico e prova digital no processo civil - Desjudicialização e atos extrajudiciais - Prática forense cível: peças e estratégias - Reforma do Código Civil: principais propostas em debate