Gestão Financeira e Controle na Administração Pública 720hrs Módulo: Módulo 1: Fundamentos da Administração Pública Módulo: Módulo 2: Orçamento Público Módulo: Módulo 3: Responsabilidade Fiscal e Transparência Módulo: Módulo 4: Política Fiscal, Dívida Pública e Federalismo Módulo: Módulo 5: Receita Pública e Reforma Tributária Módulo: Módulo 6: Controle Interno e Controle Externo Módulo: Módulo 7: Contabilidade Aplicada ao Setor Público Módulo: Módulo 8: Auditoria Governamental e Tribunais de Contas Módulo: Módulo 9: Governança Pública Módulo: Módulo 10: Compras, Contratos e Parcerias Módulo: Módulo 11: Gestão de Materiais e Patrimônio Público Módulo: Módulo 12: Gestão Fiscal na Prática Você pode visualizar a grade completa em https://www.famef.edu.br/curso-pos-ead/2265

Gestão Financeira e Controle na Administração Pública

*Gestão Financeira e Controle na Administração Pública* *Módulo: Módulo 1: Fundamentos da Administração Pública* - Noções de Administração Pública - A relação entre Estado, Governo e Gestão Pública - Princípios de Legalidade na Administração Pública - Características e prerrogativas de Direito Público Administrativo *Módulo: Módulo 2: Orçamento Público* - Orçamento Público: PPA, LDO e LOA - Orçamento Público e Contabilidade aplicada ao Setor Público - Estudo da receita e despesa pública - Classificação Contábil e Classificação Orçamentária: SIAFI e SIAFEM *Módulo: Módulo 3: Responsabilidade Fiscal e Transparência* - Lei de Responsabilidade Fiscal e seus impactos na tributação - A Ordem Constitucional Financeira na Constituição de 1988 - Controle constitucional das finanças públicas e dos gastos estatais - Transparência e Acesso à Informação como Ferramentas de Controle Social *Módulo: Módulo 4: Política Fiscal, Dívida Pública e Federalismo* - Política Fiscal - Política Fiscal e Dívida Pública - Títulos Públicos - Federalismo fiscal, repartição de receitas e autonomia dos entes federativos *Módulo: Módulo 5: Receita Pública e Reforma Tributária* - Sistema Tributário Nacional: princípios constitucionais tributários - Fundamentos constitucionais da Reforma Tributária no Brasil - A reorganização do Sistema Tributário Nacional: IBS, CBS e Imposto Seletivo - Impactos da Reforma Tributária na arrecadação, na atividade econômica e na justiça fiscal *Módulo: Módulo 6: Controle Interno e Controle Externo* - O Controle como Função da Administração Pública - O Controle Interno e a Constituição Federal de 1988 - O Controle Externo perante a Administração Pública - Controle Interno vs. Controle Externo: Diferenças e Complementaridades *Módulo: Módulo 7: Contabilidade Aplicada ao Setor Público* - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) - Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público - Patrimônio público: reconhecimento, depreciação e reavaliação *Módulo: Módulo 8: Auditoria Governamental e Tribunais de Contas* - O Tribunal de Contas e seu Papel Fiscalizador no Âmbito Municipal - Corpo de Auditoria Municipal: Estrutura e Funções - Rotinas de Auditoria e Fiscalização de Recursos Públicos - Relatórios de auditoria e planos de ação *Módulo: Módulo 9: Governança Pública* - Governança e governabilidade - Mecanismos, componentes e práticas da governança - Objetivos e mecanismos de governança - Governança e Gestão Participativa *Módulo: Módulo 10: Compras, Contratos e Parcerias* - Licitações públicas: aspectos introdutórios e legais - O sistema de compras da administração pública - Controle dos contratos públicos - Marco Legal das PPPs no Brasil: Lei no 11.079/2004 *Módulo: Módulo 11: Gestão de Materiais e Patrimônio Público* - Conceitos e importância da Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais para as Organizações Públicas e Privadas - As principais atividades da área de patrimônio e alienação de bens - As atribuições dos órgãos de patrimônio: planejamento - Softwares e ferramentas tecnológicas usados na administração de material e patrimônio *Módulo: Módulo 12: Gestão Fiscal na Prática* - Relatórios fiscais: RREO e RGF - Limites de despesa com pessoal e endividamento - Custos no setor público - Dados abertos, portais de transparência e controle social da gestão fiscal