Direito das Mulheres e Enfrentamento à Violência 720hrs Módulo: Módulo 1: Fundamentos teóricos: gênero, sexo e sociedade Módulo: Módulo 2: Direitos humanos, Estado e cidadania Módulo: Módulo 3: Violência, poder e Estado Módulo: Módulo 4: Interseccionalidade e vulnerabilidades sociais Módulo: Módulo 5: Segurança pública e políticas sociais de enfrentamento Módulo: Módulo 6: Psicologia jurídica, serviço social e atendimento à vítima Módulo: Módulo 7: Serviço social, proteção social e rede de cuidado Módulo: Módulo 8: Sexualidade, corpo e violência sexual Módulo: Módulo 9: Violência digital e novas formas de violência Módulo: Módulo 10: Lei Maria da Penha, feminicídio e crimes em espécie Módulo: Módulo 11: Medidas protetivas, rede de enfrentamento e atendimento policial Módulo: Módulo 12: História, marcos internacionais e prática de escuta Você pode visualizar a grade completa em https://www.famef.edu.br/curso-pos-ead/2186

Direito das Mulheres e Enfrentamento à Violência

*Direito das Mulheres e Enfrentamento à Violência* *Módulo: Módulo 1: Fundamentos teóricos: gênero, sexo e sociedade* - Desenvolvimento do conceito: Introdução aos Estudos de Gênero - Teorias Feministas, Teoria Queer, Pensamento Decolonial e Estudos Culturais - Os conceitos de sexo biológico, gênero, identidade e orientação sexual - Estereótipos sobre gênero e identidades de gênero *Módulo: Módulo 2: Direitos humanos, Estado e cidadania* - A Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais - O sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos - Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais e o desenvolvimento - Direitos Humanos, Identidade e Alteridade *Módulo: Módulo 3: Violência, poder e Estado* - Gênero, violência e Estado - Violência, poder e direitos humanos - A formação do estado moderno e o monopólio estatal da violência legítima - O Triângulo da Violência de Johan Galtung e os Estudos para a Paz *Módulo: Módulo 4: Interseccionalidade e vulnerabilidades sociais* - Gênero, raça e políticas identitárias - Discriminação, Exclusão e Preconceitos - Pessoa idosa e os determinantes sociais: classe, raça, etnia e gênero - Etnia e raça *Módulo: Módulo 5: Segurança pública e políticas sociais de enfrentamento* - Segurança Pública e Direitos Humanos - Políticas de Segurança e Manutenção da Ordem Pública - Políticas Sociais e Políticas Públicas - A Inclusão inserida no contexto das Políticas Públicas *Módulo: Módulo 6: Psicologia jurídica, serviço social e atendimento à vítima* - Avaliação psicológica e perícia em casos de violência contra a mulher - Responsabilidades do psicólogo em casos de violência e abuso - Síndromes relacionadas à vitimização (Estocolmo, Lima, Londres e Mulher de Potifar) - Atendimento psicossocial à mulher vítima de violência: acolhimento e acompanhamento *Módulo: Módulo 7: Serviço social, proteção social e rede de cuidado* - Sistema Brasileiro de Proteção Social - A Lógica do cuidado na Estratégia de Saúde da Família: mulheres e grupos minorizados - Quem protege a família? - A luta pelo Direito - Constituição Cidadã *Módulo: Módulo 8: Sexualidade, corpo e violência sexual* - Aspectos legais e sociais da transexualidade - Prevenção de abuso sexual infantil - Violências sexuais e a sexologia - Saúde sexual na diversidade e nas minorias sexuais *Módulo: Módulo 9: Violência digital e novas formas de violência* - Direitos, deveres e medidas protetivas em situações de violência digital - Sextorsão e exposição não consentida de imagens íntimas — art. 218-C do Código Penal (Lei 13.718/2018) - Perseguição (stalking) e assédio persistente — conceito e enquadramento na Lei 14.132/2021 - Discurso de ódio de gênero e violência política de gênero nas redes sociais *Módulo: Módulo 10: Lei Maria da Penha, feminicídio e crimes em espécie* - Violência Doméstica e Feminicídio - Lei Maria da Penha: histórico, princípios e paradigma jurídico de proteção - Feminicídio: da Lei 13.104/2015 ao Plano Nacional de Enfrentamento - Crimes contra a mulher em espécie: ameaça, lesão corporal, estupro e importunação sexual *Módulo: Módulo 11: Medidas protetivas, rede de enfrentamento e atendimento policial* - Direito processual das famílias: mediação, audiências e tutelas - Medidas protetivas de urgência: procedimento, prazos e efetividade - Rede de enfrentamento à violência contra a mulher e serviços especializados - Atendimento policial especializado à mulher vítima de violência *Módulo: Módulo 12: História, marcos internacionais e prática de escuta* - A trajetória jurídica dos direitos das mulheres no Brasil: do Código Civil de 1916 à Constituição de 1988 - Movimento feminista brasileiro e a conquista de direitos das mulheres - CEDAW e Convenção de Belém do Pará: proteção internacional aos direitos das mulheres - Escuta especializada e protocolo de entrevista à vítima de violência