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Compliance Trabalhista: Investigação e Redução de Passivos

Módulo: Módulo 1: Direito do Trabalho e Relações Laborais

- Relações de trabalho
- Legislação trabalhista no Brasil
- Contratação na Legislação Trabalhista do Brasil
- Jornada de trabalho

Módulo: Módulo 2: Compliance Trabalhista e Integridade Organizacional

- A Importância do compliance trabalhista nas empresas
- O papel do advogado no compliance trabalhista
- Vantagens do compliance trabalhista
- A relação entre compliance e integridade

Módulo: Módulo 3: Governança, Due Diligence e Programas de Compliance

- Base legal e elementos de um programa de compliance
- Due Diligence e estruturação do programa de compliance
- Pilares de um Programa de Compliance na Governança Corporativa
- Avaliação de programas de compliance

Módulo: Módulo 4: Mapeamento de Riscos Jurídico-Trabalhistas e Controles

- Gestão de riscos jurídicos corporativos
- Direito do Trabalho e novas tecnologias
- Igualdade nas relações de trabalho
- Compliance aplicado à diversidade corporativa

Módulo: Módulo 5: Responsabilidade Empresarial e Compliance diante da NR-1

- O capítulo 1.5 da NR-01 e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
- Riscos psicossociais: exigências legais e práticas organizacionais
- Responsabilidades empresariais diante da NR-1 e dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho
- Suficiência documental, dever de prevenção e responsabilização no GRO/PGR

Módulo: Módulo 6: Canais de Denúncia, Assédio e Investigações Trabalhistas

- Ética, Regulamentação e Compliance
- Assédio, discriminação e violência no trabalho: prevenção e resposta de compliance
- Investigação interna trabalhista: triagem, independência, proteção e não retaliação
- Entrevistas investigativas, análise de evidências e relatório de apuração

Módulo: Módulo 7: Compliance no Ciclo da Relação de Trabalho e Relações Coletivas

- Contrato Individual do trabalho: As mudanças nas relações empresariais e nas relações de trabalho e o Trabalhador não Empregado
- Rotinas trabalhistas e previdenciárias
- Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)
- Due diligence trabalhista em admissões, terceiros e desligamentos

Módulo: Módulo 8: Privacidade, Evidência Digital e Governança da Informação Trabalhista

- Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Contratos Eletrônicos, Assinaturas Digitais e Prova Digital
- Proteção de dados nas relações de trabalho: LGPD, dados sensíveis e monitoramento
- Preservação e rastreabilidade de evidências digitais em investigações trabalhistas

Módulo: Módulo 9: Auditoria, Fiscalização e Remediação de Não Conformidades

- Competências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho
- Legislação de segurança - acidentária, previdenciária e sindical
- Fiscalização trabalhista e SST: prontidão documental, entrevistas e resposta administrativa
- Remediação de não conformidades trabalhistas e acompanhamento de ações corretivas

Módulo: Módulo 10: Contencioso, Responsabilização e Prevenção de Reincidência

- Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho
- Responsabilidade civil das empresas
- Danos patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações empresariais
- Gestão estratégica do contencioso e prevenção de reincidência trabalhista

Módulo: Módulo 11: Indicadores, KRIs e Efetividade do Compliance Trabalhista

- Organizações Data-Driven e People Analytics
- Governança de Dados para Organizações
- Monitoramento da eficácia das medidas de controle
- Indicadores de compliance trabalhista e KRIs: passivo, denúncias, desvios e ações corretivas

Módulo: Módulo 12: Governança, IA e Riscos Emergentes nas Relações de Trabalho

- Os deveres dos administradores de companhias e a implementação de programas de integridade
- Falhas em matéria de governança corporativa: incentivos, conflito de interesses e limitações dos instrumentos disponíveis
- Governança de IA, Segurança de Dados e Riscos Algorítmicos
- IA, gestão algorítmica e riscos trabalhistas emergentes
Como funciona:
Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Capacitar o profissional a estruturar e aprimorar sistemas de compliance trabalhista, mapeando riscos jurídicos e desenvolvendo controles preventivos.

Desenvolver competências para conduzir investigações internas (triagem, entrevistas, evidências, relatório de apuração) e realizar due diligence trabalhista em admissões, terceiros e desligamentos.

Preparar o profissional para responder a fiscalizações, remediar não conformidades e utilizar dados de contencioso e KRIs para prevenir reincidências e apoiar a governança.


Curso de Compliance Trabalhista: Investigação e Redução de Passivos
Compliance Trabalhista: Investigação e Redução de Passivos
15x R$ 250,00 Apenas 15x R$ 99,00
Após o pagamento, o início do curso é imediato e você tem até 365 dias para concluir o curso
Duração: 720 horas
FORMATO DE OFERTA: Pós-Graduação EAD
Público-alvo:

Esta pós-graduação é destinada a profissionais graduados em Direito, Recursos Humanos, Administração, Compliance, Auditoria, Governança, Relações Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho e áreas correlatas; advogados, gestores de RH, compliance officers, auditores, consultores e lideranças responsáveis por integridade, investigações e gestão de riscos jurídicos.


Este curso é oferecido por:

Faculdade Metropolitana

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