Compliance Trabalhista: Investigação e Redução de Passivos
Módulo: Módulo 1: Direito do Trabalho e Relações Laborais
- Legislação trabalhista no Brasil
- Contratação na Legislação Trabalhista do Brasil
- Jornada de trabalho
Módulo: Módulo 2: Compliance Trabalhista e Integridade Organizacional
- O papel do advogado no compliance trabalhista
- Vantagens do compliance trabalhista
- A relação entre compliance e integridade
Módulo: Módulo 3: Governança, Due Diligence e Programas de Compliance
- Due Diligence e estruturação do programa de compliance
- Pilares de um Programa de Compliance na Governança Corporativa
- Avaliação de programas de compliance
Módulo: Módulo 4: Mapeamento de Riscos Jurídico-Trabalhistas e Controles
- Direito do Trabalho e novas tecnologias
- Igualdade nas relações de trabalho
- Compliance aplicado à diversidade corporativa
Módulo: Módulo 5: Responsabilidade Empresarial e Compliance diante da NR-1
- Riscos psicossociais: exigências legais e práticas organizacionais
- Responsabilidades empresariais diante da NR-1 e dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho
- Suficiência documental, dever de prevenção e responsabilização no GRO/PGR
Módulo: Módulo 6: Canais de Denúncia, Assédio e Investigações Trabalhistas
- Assédio, discriminação e violência no trabalho: prevenção e resposta de compliance
- Investigação interna trabalhista: triagem, independência, proteção e não retaliação
- Entrevistas investigativas, análise de evidências e relatório de apuração
Módulo: Módulo 7: Compliance no Ciclo da Relação de Trabalho e Relações Coletivas
- Rotinas trabalhistas e previdenciárias
- Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)
- Due diligence trabalhista em admissões, terceiros e desligamentos
Módulo: Módulo 8: Privacidade, Evidência Digital e Governança da Informação Trabalhista
- Contratos Eletrônicos, Assinaturas Digitais e Prova Digital
- Proteção de dados nas relações de trabalho: LGPD, dados sensíveis e monitoramento
- Preservação e rastreabilidade de evidências digitais em investigações trabalhistas
Módulo: Módulo 9: Auditoria, Fiscalização e Remediação de Não Conformidades
- Legislação de segurança - acidentária, previdenciária e sindical
- Fiscalização trabalhista e SST: prontidão documental, entrevistas e resposta administrativa
- Remediação de não conformidades trabalhistas e acompanhamento de ações corretivas
Módulo: Módulo 10: Contencioso, Responsabilização e Prevenção de Reincidência
- Responsabilidade civil das empresas
- Danos patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações empresariais
- Gestão estratégica do contencioso e prevenção de reincidência trabalhista
Módulo: Módulo 11: Indicadores, KRIs e Efetividade do Compliance Trabalhista
- Governança de Dados para Organizações
- Monitoramento da eficácia das medidas de controle
- Indicadores de compliance trabalhista e KRIs: passivo, denúncias, desvios e ações corretivas
Módulo: Módulo 12: Governança, IA e Riscos Emergentes nas Relações de Trabalho
- Falhas em matéria de governança corporativa: incentivos, conflito de interesses e limitações dos instrumentos disponíveis
- Governança de IA, Segurança de Dados e Riscos Algorítmicos
- IA, gestão algorítmica e riscos trabalhistas emergentes
Objetivos
Capacitar o profissional a estruturar e aprimorar sistemas de compliance trabalhista, mapeando riscos jurídicos e desenvolvendo controles preventivos.
Desenvolver competências para conduzir investigações internas (triagem, entrevistas, evidências, relatório de apuração) e realizar due diligence trabalhista em admissões, terceiros e desligamentos.
Preparar o profissional para responder a fiscalizações, remediar não conformidades e utilizar dados de contencioso e KRIs para prevenir reincidências e apoiar a governança.
| Duração: 720 horas |
| FORMATO DE OFERTA: Pós-Graduação EAD |
| Público-alvo: Esta pós-graduação é destinada a profissionais graduados em Direito, Recursos Humanos, Administração, Compliance, Auditoria, Governança, Relações Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho e áreas correlatas; advogados, gestores de RH, compliance officers, auditores, consultores e lideranças responsáveis por integridade, investigações e gestão de riscos jurídicos. |
Este curso é oferecido por:
Credenciamento EAD via Portaria de credenciamento EAD n° 1.048 de 31/05/2023, DOU 02/06/2023