MBA em Direito Empresarial 720hrs Módulo: Módulo 1: Fundamentos do Direito Empresarial Módulo: Módulo 2: Teoria Geral do Direito Privado Empresarial Módulo: Módulo 3: Contratos Empresariais Módulo: Módulo 4: Governança Corporativa Módulo: Módulo 5: Compliance Empresarial Módulo: Módulo 6: Compliance Trabalhista e Relações Corporativas Módulo: Módulo 7: Propriedade Intelectual e Ativos Intangíveis Módulo: Módulo 8: Direito Digital Empresarial Módulo: Módulo 9: Direito Societário Módulo: Módulo 10: Recuperação de Empresas e Insolvência Módulo: Módulo 11: Responsabilidade Civil Empresarial Módulo: Módulo 12: Planejamento Estratégico e Tendências Empresariais Você pode visualizar a grade completa em https://www.famef.edu.br/curso-pos-ead/2118

MBA em Direito Empresarial

*MBA em Direito Empresarial* *Módulo: Módulo 1: Fundamentos do Direito Empresarial* - Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito - Relação entre Sociedade, Direito e Estado - Fontes do direito - Norma jurídica *Módulo: Módulo 2: Teoria Geral do Direito Privado Empresarial* - Capacidade e Personalidade das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicas - Fatos e atos jurídicos - Do negócio jurídico - Ramos do direito *Módulo: Módulo 3: Contratos Empresariais* - Contratos Relacionais (coligado ou cativo) - Contrato de prestação de serviços advocatícios - Gestão e acompanhamento dos contratos públicos - Controle dos contratos públicos *Módulo: Módulo 4: Governança Corporativa* - Os papéis dos agentes internos e externos de governança - Os deveres dos administradores de companhias e a implementação de programas de integridade - Falhas em matéria de governança corporativa: incentivos, conflito de interesses e limitações dos instrumentos disponíveis - Companhias com controle compartilhado, difuso, estatal e familiar *Módulo: Módulo 5: Compliance Empresarial* - Origem e conceito do compliance - Base legal e elementos de um programa de compliance - Due Diligence e estruturação do programa de compliance - Tomada de Decisão baseada em princípios éticos *Módulo: Módulo 6: Compliance Trabalhista e Relações Corporativas* - O papel do advogado no compliance trabalhista - A Importância do compliance trabalhista nas empresas - Vantagens do compliance trabalhista - Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade *Módulo: Módulo 7: Propriedade Intelectual e Ativos Intangíveis* - Noções gerais: marcas e patentes - Marcas, patentes e registro de software - Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro - Direitos autorais *Módulo: Módulo 8: Direito Digital Empresarial* - Direito Digital e contratos virtuais - Proteção de dados pessoais - Marco Civil da Internet - Crimes digitais *Módulo: Módulo 9: Direito Societário* - Tipos societários e estruturação empresarial - Constituição, alteração e dissolução de sociedades - Acordos de sócios e acionistas - Responsabilidade dos administradores *Módulo: Módulo 10: Recuperação de Empresas e Insolvência* - Recuperação judicial - Recuperação extrajudicial - Falência empresarial - Reestruturação de passivos *Módulo: Módulo 11: Responsabilidade Civil Empresarial* - Responsabilidade civil das empresas - Gestão de riscos jurídicos corporativos - Danos patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações empresariais - Responsabilidade dos sócios e administradores *Módulo: Módulo 12: Planejamento Estratégico e Tendências Empresariais* - ESG e governança corporativa - Integridade corporativa e combate à corrupção - Transformação digital e impactos regulatórios - Tendências contemporâneas do Direito Empresarial