Reforma Tributária na Prática: IBS, CBS, Imposto Seletivo e Obrigações Acessórias
Módulo: Módulo 1: Sistema Tributário Nacional e Fundamentos da Reforma
- Sistema Tributário Nacional: princípios constitucionais tributários
- Fundamentos constitucionais da Reforma Tributária no Brasil
- Tipos de Tributos
Módulo: Módulo 2: Reorganização Tributária: IBS, CBS e Imposto Seletivo
- Tributos Diretos e Indiretos
- Aspectos Contábeis do Sistema Tributário Brasileiro
- Impactos da Reforma Tributária na arrecadação, na atividade econômica e na justiça fiscal
Módulo: Módulo 3: Contabilidade Tributária Aplicada à Reforma
- Fato gerador da Tributação
- Interpretação e integração da legislação tributária
- Informações tributárias e fiscais
Módulo: Módulo 4: Apuração e Escrituração dos Tributos Atuais sobre Consumo
- ISSQN e IPI: apuração e escrituração contábil
- PIS e COFINS: apuração e escrituração contábil
- Operações com mercadorias: movimentações, apurações e tributos
Módulo: Módulo 5: CBS, Alíquota-Teste de 2026 e Transição dos Tributos Federais
- Cálculo da contribuição para o programa de integração social – Cumulativa e não-cumulativa
- Créditos Tributários: apuração e registro contábil
- Apuração prática da CBS, alíquota-teste de 2026, créditos e dispensa de recolhimento
Módulo: Módulo 6: IBS, Federalismo Fiscal, CGIBS e Regimes de Transição
- Governança do CGIBS, distribuição da arrecadação e processo administrativo do IBS
- Apuração prática do IBS: incidência, cálculo, créditos e repartição federativa
- Transição do ICMS e do ISS para o IBS: saldos credores, convivência de regimes e impactos operacionais
Módulo: Módulo 7: Imposto Seletivo, Regimes Diferenciados e Impactos Setoriais
- Tributação e Custos
- Regimes diferenciados e específicos do IBS/CBS: Simples, saúde, educação, imóveis, serviços financeiros e setores regulados
- Imposto Seletivo: hipóteses de incidência, cálculo e impactos setoriais
Módulo: Módulo 8: Obrigações Acessórias, Documentos Fiscais Eletrônicos e DeRE
- Os objetivos da Fiscalização tributária
- Classificação do Procedimento Fiscalizatório Tributário
- Obrigações acessórias 2026: documentos fiscais eletrônicos, DeRE, plataformas digitais e cadastro único IBS/CBS
Módulo: Módulo 9: Fiscalização, Lançamento e Contencioso Tributário
- Mecanismos da fiscalização tributária
- Lançamento tributário, auto de infração e defesa administrativa
- Processo Administrativo Tributário: princípios constitucionais e fases
Módulo: Módulo 10: Compliance, Responsabilidade Tributária e Gestão de Riscos Fiscais
- Base legal e elementos de um programa de compliance
- Responsabilidade tributária no IBS/CBS: adquirente, plataformas digitais, importação e terceiros
- Mapa de riscos, ressarcimento e conformidade no IBS/CBS
Módulo: Módulo 11: Sistemas, Dados, IA e Automação para Rotinas Fiscais
- Tratamento de arquivos CSV
- Análise de Dados Utilizando Dashboards
- IA aplicada à apuração assistida, parametrização fiscal e monitoramento de obrigações do IBS/CBS
Módulo: Módulo 12: Projeto Aplicado de Adequação à Reforma Tributária
- Visualização e análise de dados
- Projeto aplicado de implantação da Reforma Tributária em empresas
- Plano de adequação de obrigações acessórias para IBS, CBS e Imposto Seletivo
Objetivos
Desenvolver competências para atuação estratégica em compliance fiscal, planejamento tributário, gestão de obrigações acessórias e adequação empresarial às novas exigências legais e operacionais. Formar especialistas aptos a analisar impactos tributários, interpretar a nova legislação e implementar processos de governança fiscal alinhados às transformações do sistema tributário nacional.
| Duração: 720 horas |
| FORMATO DE OFERTA: Pós-Graduação EAD |
| Público-alvo: A Pós-Graduação em Reforma Tributária na Prática: IBS, CBS, Imposto Seletivo e Obrigações Acessórias é destinada a profissionais das áreas de contabilidade, direito, administração, gestão financeira, auditoria, compliance e consultoria que desejam aprofundar conhecimentos sobre as mudanças do sistema tributário brasileiro. O curso também é voltado a advogados tributaristas, contadores, analistas fiscais, gestores, consultores, empresários e demais profissionais interessados nos impactos práticos da reforma tributária, na implementação do IBS, CBS e Imposto Seletivo, bem como nas novas exigências de obrigações acessórias e conformidade fiscal. |
Este curso é oferecido por:
Credenciamento EAD via Portaria de credenciamento EAD n° 1.048 de 31/05/2023, DOU 02/06/2023