Direito Agrário 720hrs Módulo: Módulo 1: Fundamentos Jurídicos do Direito Agrário Módulo: Módulo 2: Direito Civil Aplicado ao Agronegócio Módulo: Módulo 3: Compliance e Governança no Agronegócio Módulo: Módulo 4: Tributação Aplicada à Atividade Rural Módulo: Módulo 5: Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental no Campo Módulo: Módulo 6: Teoria Geral do Direito Agrário Módulo: Módulo 7: Imóveis Rurais e Regularização Fundiária Módulo: Módulo 8: Contratos Agrários e Relações Produtivas Módulo: Módulo 9: Direito Ambiental Rural e Código Florestal Módulo: Módulo 10: Crédito Rural, Seguro e Financiamento do Agro Módulo: Módulo 11: Tributação e Planejamento Patrimonial no Campo Módulo: Módulo 12: Temas Contemporâneos do Direito Agrário Você pode visualizar a grade completa em https://www.famef.edu.br/curso-pos-ead/2060

Direito Agrário

*Direito Agrário* *Módulo: Módulo 1: Fundamentos Jurídicos do Direito Agrário* - Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito - Relação entre Sociedade, Direito e Estado - Fontes do direito - Norma jurídica *Módulo: Módulo 2: Direito Civil Aplicado ao Agronegócio* - Capacidade e Personalidade das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicas - Fatos e atos jurídicos - Do negócio jurídico - Ramos do direito *Módulo: Módulo 3: Compliance e Governança no Agronegócio* - Origem e conceito do compliance - Base legal e elementos de um programa de compliance - Due Diligence e estruturação do programa de compliance - Os papéis dos agentes internos e externos de governança *Módulo: Módulo 4: Tributação Aplicada à Atividade Rural* - Introdução à Contabilidade Tributária - Elisão Fiscal como forma de planejamento tributário - Fiscalização Tributária e a Legislação vigente - Os objetivos da Fiscalização tributária *Módulo: Módulo 5: Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental no Campo* - O conceito de responsabilidade ambiental - Planejamento e ordenação no uso dos recursos da terra - Avaliação de Impactos Ambientais - Conflitos ambientais envolvidos na gestão de recursos sólidos e recursos hídricos *Módulo: Módulo 6: Teoria Geral do Direito Agrário* - Evolução histórica do Direito Agrário brasileiro - Estatuto da Terra e Política Agrícola Nacional - Função social da propriedade rural - Princípios constitucionais do Direito Agrário *Módulo: Módulo 7: Imóveis Rurais e Regularização Fundiária* - Estrutura fundiária brasileira - Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) - Georreferenciamento de imóveis rurais - Regularização fundiária e titulação de terras *Módulo: Módulo 8: Contratos Agrários e Relações Produtivas* - Arrendamento rural - Parceria rural - Contratos agroindustriais - Contratos de integração e produção rural *Módulo: Módulo 9: Direito Ambiental Rural e Código Florestal* - Código Florestal Brasileiro - Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente - Licenciamento ambiental de atividades agropecuárias *Módulo: Módulo 10: Crédito Rural, Seguro e Financiamento do Agro* - Sistema Nacional de Crédito Rural - Cédulas de Crédito Rural - Seguro rural e gestão de riscos - Garantias e instrumentos financeiros do agronegócio *Módulo: Módulo 11: Tributação e Planejamento Patrimonial no Campo* - Tributação da atividade rural - Imposto Territorial Rural (ITR) - Holding rural e governança patrimonial - Planejamento sucessório no agronegócio *Módulo: Módulo 12: Temas Contemporâneos do Direito Agrário* - ESG e sustentabilidade no agronegócio - Mercados de carbono e pagamentos por serviços ambientais - Direito agrário internacional e comércio exterior agrícola - Tendências legislativas e desafios jurídicos do agronegócio