Propriedade Intelectual e Direito Digital

*Propriedade Intelectual e Direito Digital* *MÓDULO 1: FUNDAMENTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL* - Introdução à propriedade intelectual - Propriedade Intelectual - Propriedade Industrial - Legislação internacional sobre propriedade intelectual *MÓDULO 2: GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL* - Gestão de propriedade intelectual em projetos - Inovações e desafios na propriedade intelectual - Propriedade intelectual no ambiente digital - Análise crítica de casos reais em propriedade intelectual *MÓDULO 3: DIREITOS AUTORAIS* - Fundamentos dos direitos autorais - Direitos autorais - Legislação brasileira sobre direitos autorais - Registro e proteção de projetos e criações autorais *MÓDULO 4: DIREITOS AUTORAIS DIGITAIS* - Leis para direitos autorais de imagem e tipografia - Aspectos legais e direitos autorais no comércio digital - Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro - Marcas, patentes e registro de software *MÓDULO 5: MARCAS E PATENTES* - Noções gerais: marcas e patentes - Marcas - Patentes - Princípio constitucional da garantia da patente *MÓDULO 6: DIREITO DIGITAL* - Direito Digital e contratos virtuais - Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - LGPD e Segurança de Dados - LGPD aplicada a bancos de dados *MÓDULO 7: PROTEÇÃO DE DADOS E IA* - Proteção de dados pessoais - LGPD, Inteligência artificial e lógica algorítmica de recomendação no consumo - Governança de IA, Segurança de Dados e Riscos Algorítmicos - Projeto Aplicado em Segurança da Informação, LGPD e Governança Digital *MÓDULO 8: COMPLIANCE E INTEGRIDADE* - Origem e conceito do compliance - Base legal e elementos de um programa de compliance - Due Diligence e estruturação do programa de compliance - Avaliação de programas de compliance *MÓDULO 9: GOVERNANÇA CORPORATIVA* - Governança Corporativa - Governança corporativa: histórico, conceito e panorama recente no Brasil e no mundo - Princípios fundamentais de governança corporativa - Pilares de um Programa de Compliance na Governança Corporativa *MÓDULO 10: CONTRATOS E GOVERNANÇA DIGITAL* - Noções sobre Contratos - Contratos: conceito, natureza jurídica, elementos, princípios e classificações - Políticas e normas de governança - O propósito da companhia e a governança corporativa *MÓDULO 11: INOVAÇÃO E ATIVOS INTANGÍVEIS* - Marca como ativo intangível - Evolução do conceito de marca: de identidade a ativo simbólico - Identidade visual e proteção de marcas - Companhias abertas: obrigações informacionais e o Diretor de Relações com Investidores *MÓDULO 12: TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO DIGITAL* - Responsabilidade Civil e Danos no Ambiente Digital - Contratos Eletrônicos, Assinaturas Digitais e Prova Digital - Inteligência Artificial, Titularidade e Direitos de Propriedade Intelectual - Jurisprudência e Tendências Regulatórias em Direito Digital e Proteção de Dados