Auditoria e Perícia Ambiental

*Auditoria e Perícia Ambiental* *Módulo: Módulo 1: Fundamentos do Direito Ambiental Aplicados à Auditoria e Perícia* - Direito Ambiental e sua aplicação na auditoria e na perícia - Princípios do Direito Ambiental e responsabilização técnica - Sociedade, proteção ambiental e controle técnico do dano - Interfaces entre Direito Ambiental, auditoria e prova pericial *Módulo: Módulo 2: Política Ambiental e Licenciamento sob a Ótica Técnica* - Política Nacional do Meio Ambiente e instrumentos de controle - Licenciamento ambiental: fundamentos e etapas - Avaliação de Impactos Ambientais: EIA/RIMA - Análise técnica de falhas, omissões e inconsistências no licenciamento *Módulo: Módulo 3: Auditoria Ambiental: Fundamentos e Normas* - Conceituação, objetivos e tipos de auditoria ambiental - Evolução histórica da auditoria e da gestão ambiental - Norma ISO 14001 e Sistemas de Gestão Ambiental - Norma ISO 19011 e princípios da auditoria ambiental *Módulo: Módulo 4: Auditoria Ambiental Aplicada e Certificações* - Planejamento, preparação e execução de auditorias ambientais - Qualificação e atuação profissional do auditor ambiental - Certificação ambiental de processos e organizações - Selos ambientais e rotulagem ambiental *Módulo: Módulo 5: Prova Técnica Ambiental e Nexo Causal* - Prova técnica no contexto ambiental - Nexo causal entre atividade, impacto e dano ambiental - Produção, análise e validação de evidências técnicas - Contestação, contraditório e robustez da prova ambiental *Módulo: Módulo 6: Perícia Ambiental: Fundamentos e Atuação Profissional* - Conceitos, finalidades e tipos de perícia ambiental - Avaliações, análises e perícias ambientais na legislação brasileira - Ética, responsabilidade técnica e limites da atuação pericial - Metodologia geral da perícia ambiental *Módulo: Módulo 7: Perícia Ambiental em Processos Administrativos* - Auto de infração ambiental e análise técnica - Defesa administrativa e produção de prova técnica - Termos de ajustamento de conduta (TAC) e acordos ambientais - Atuação do perito fora do Poder Judiciário *Módulo: Módulo 8: Perícia Ambiental Judicial e Assistência Técnica* - Perícia judicial ambiental: estrutura e procedimentos - Papel do perito do juízo e do assistente técnico - Quesitos, pareceres técnicos e impugnações - Atuação estratégica em litígios ambientais *Módulo: Módulo 9: Geotecnologias Aplicadas à Auditoria e Perícia* - Uso de geotecnologias na análise ambiental - Sensoriamento remoto aplicado à perícia - Georreferenciamento e análise espacial do dano - Produção e interpretação de provas geoespaciais *Módulo: Módulo 10: Avaliação e Valoração de Danos Ambientais* - Economia ambiental e fundamentos da valoração - Métodos de valoração de danos ambientais - Quantificação de danos e indenizações ambientais - Danos socioambientais, imateriais e coletivos *Módulo: Módulo 11: Laudos, Pareceres e Relatórios Técnicos* - Estrutura e redação do laudo pericial ambiental - Elaboração de pareceres técnicos ambientais - Relatórios de auditoria e planos de ação - Defesa, esclarecimentos e contestação de laudos *Módulo: Módulo 12: Governança Ambiental, ESG e Gestão de Riscos* - A questão ambiental nas organizações e nos empreendimentos - Governança corporativa, ESG e desempenho ambiental - Gestão de riscos ambientais e prevenção de passivos - Compliance ambiental e responsabilidade organizacional