Compliance, Governança Corporativa e Auditoria

*Compliance, Governança Corporativa e Auditoria* *MÓDULO 1: FUNDAMENTOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA* - Governança corporativa: histórico, conceito e panorama recente no Brasil e no mundo - Princípios fundamentais de governança corporativa - O propósito da companhia e a governança corporativa - O Direito Societário, a autorregulação, os códigos de melhores práticas e as iniciativas de comply or explain *MÓDULO 2: AGENTES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA* - Os papéis dos agentes internos e externos de governança - Os deveres dos administradores de companhias e a implementação de programas de integridade - Falhas em matéria de governança corporativa: incentivos, conflito de interesses e limitações dos instrumentos disponíveis - Companhias com controle compartilhado, difuso, estatal e familiar *MÓDULO 3: INTRODUÇÃO AO COMPLIANCE* - Compliance: histórico, definição, conceitos e benefícios - Métodos de implementação do compliance nas empresas - Pilares de um Programa de Compliance na Governança Corporativa - A relação entre compliance e integridade *MÓDULO 4: ESTRUTURAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE* - Base legal e elementos de um programa de compliance - Due Diligence e estruturação do programa de compliance - Avaliação de programas de compliance - Certificações antissuborno e de compliance *MÓDULO 5: CONTABILIDADE APLICADA AO COMPLIANCE EMPRESARIAL* - Demonstrações financeiras e o padrão internacional de contabilidade - Balanço patrimonial e compliance - Avaliação da situação econômico-financeira empresarial em reestruturações (incorporação, fusão e cisão) e abertura de capital - Práticas criminosas na contabilidade empresarial *MÓDULO 6: COMPLIANCE ANTITRUSTE* - Características, interesses protegidos e fundamentos do antitruste - Estrutura do SBDC, funções do CADE e acordos de leniência - Gun jumping, APACs, ACC - Controle de Condutas e Cartel em licitações *MÓDULO 7: COMPLIANCE CRIMINAL* - Fundamentos da responsabilidade penal em questões de compliance criminal - Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por ação e por omissão - Efeitos penais dos sistemas de compliance e integridade - Responsabilidade penal do compliance officer e da pessoa jurídica *MÓDULO 8: COMPLIANCE NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS I* - Origens do compliance no setor financeiro: as crises e as respostas regulatórias no Brasil e no exterior - Os padrões internacionais em matéria de compliance: Financial Stability Board (FSB) e International Organization of Securities Commissions (IOSCO) - O Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (BCB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - Medidas de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa *MÓDULO 9: COMPLIANCE NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS II* - Exigências organizacionais e de funcionamento dos prestadores de serviços no mercado financeiro e de capitais - Os agentes de mercado como gatekeepers: analistas, auditores independentes, agências de rating, agentes fiduciários e intermediários - Companhias abertas: obrigações informacionais e o Diretor de Relações com Investidores - O processo administrativo sancionador no âmbito da CVM e do BCB: a Lei n.º 13.506/2017 *MÓDULO 10: COMPLIANCE DIGITAL* - Controles internos no ambiente digital: pilares do Programa de Integridade de Segurança da Informação - Responsabilidade civil na Internet: provedores, usuários e empresas - Políticas corporativas e controles internos para o ambiente digital - Incidentes de Segurança da Informação *MÓDULO 11: LAVAGEM DE CAPITAIS, CORRUPÇÃO E CRIMES CORRELATOS* - Crimes contra a administração pública, de lavagem de capitais e tributários - Prisão cautelar nos crimes econômicos e medidas cautelares patrimoniais - Requisitos da denúncia e da queixa nos crimes econômicos - Delação premiada e whistleblowing *MÓDULO 12: LEGISLAÇÕES ANTICORRUPÇÃO, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS* - Legislação anticorrupção brasileira (Lei de Improbidade Administrativa, Lei 12.846/2013 e Código Penal) - Formas de contratações públicas - Exigência de programas de integridade em contratações públicas - Procedimentos Administrativos de Responsabilização, Tribunais de contas e poderes de sanção