Direito Imobiliário

*Direito Imobiliário* *MÓDULO 1: NOÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO* - Fundamentos do Direito Imobiliário - Posse e Propriedade - Direito de vizinhança e condomínio - Formalização de contratos imobiliários *MÓDULO 2: AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS I* - Aspectos gerais da Avaliação de Imóveis e Perícias - Aspectos legais da Atividade de Avaliador - Construção e Sistemas Constituintes do Produto Imobiliário - CUB e Projetos-Padrão pela NRB 12.721 *MÓDULO 3: AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS II* - Conceitos e Definições para Avaliação de Imóveis - Procedimentos e Atividades Relacionados à Avaliação de Imóveis - Vistoria Imobiliária para Imóveis Urbanos - Métodos de Avaliação de Imóveis e Laudos de Avaliação *MÓDULO 4: AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS III* - Fundamentos para a Avaliação de Terrenos Urbanos - Fundamentos para a Avaliação de Edificações - Valor dos Imóveis Urbanos e Planejamento Urbano-Ambiental - Fundamentos para Avaliação de Imóveis Rurais *MÓDULO 5: O CDC E SUA APLICAÇÃO NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS I* - Princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) - Vulnerabilidade, hipossuficiência e boa-fé objetiva no CDC - Transparência, confiança e equidade no CDC - Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço *MÓDULO 6: O CDC E SUA APLICAÇÃO NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS II* - Da proteção à revisão contratual e as Cláusulas abusivas e proteção do consumidor - Cumprimento da oferta e regramento da publicidade - Contratos por adesão - CDC e contratos imobiliários: compra e venda, locação e empreitada, corretagem e incorporação *MÓDULO 7: ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO I* - Introdução à Administração Imobiliária e à Locação - Locação na Lei 8.245/91 - Retomada do Imóvel pelo Locador e a Devolução do Imóvel pelo Locatário - A Alienação do Imóvel na Locação e os Deveres das Partes no Contrato de Locação *MÓDULO 8: ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO II* - Benfeitoria e sua Indenização - Locação por Temporada e Locações Especiais - Ações Locatícias de Despejo e de Consignação de Aluguel - Ação Revisional de Aluguel e Ação Renovatória *MÓDULO 9: PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SUAS DIVERSAS FORMAS I* - Parcelamento do solo e processo de urbanização - Projeto urbano e seus condicionantes: Infraestrutura e equipamentos urbanos em projetos de loteamento - O parcelamento do solo e a paisagem urbana - Planos diretores e expansões urbanas: projetos técnicos e aprovação administrativa *MÓDULO 10: PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SUAS DIVERSAS FORMAS II* - Plano de loteamento e as exigências de licenciamento e registro de loteamento - Loteamentos populares - Tipos de obras e a responsabilidade do loteador - Loteamentos ilegais, clandestinos, irregulares e regularização fundiária *MÓDULO 11: REGISTRO DE IMÓVEIS E GESTÃO PATRIMONIAL I* - Legislação aplicada à atividade dos registradores - Delegação dos serviços de registro - Dos Livros - Das Matrículas *MÓDULO 12: REGISTRO DE IMÓVEIS E GESTÃO PATRIMONIAL II* - Do Registro e da Averbação - Das retificações de registro e averbação - Incorporação Imobiliária - Registro de loteamentos e registro Torrens *MÓDULO 13: REGISTRO DE IMÓVEIS E GESTÃO PATRIMONIAL III* - Responsabilidade do oficial de registro - Direitos e deveres dos registradores - Usucapião extrajudicial e regularização fundiária - Imóveis de Marinha e a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros